Plataforma online indenizará loja para bebês por demora em excluir cadastro falso

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

Dia das crianças: confira dicas para manter as crianças seguras no ambiente online

Outubro é o mês das crianças e, mais do que presentes, o período é uma oportunidade para repensarmos a forma de celebrar e proteger as infâncias.

8 Pontos sobre os cuidados com o E-commerce e vendas online

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TJSP mantém obrigação de reativação usuário em plataforma de jogo online

Conta invadida por hacker.

Advogado disponibiliza atendimento online para brasileiros em qualquer lugar do mundo; Entenda

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Cultura do cancelamento: efeitos online, off-line, lesões morais e patrimoniais

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6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday

Especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos.

Novo sistema de penhora online permite acessar documentos sigilosos e traz mais agilidade para cobranças judiciais

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Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Fiscalização de universidades do MEC obedece a interesses políticos, diz Ophir

"Se o trabalho fosse feito de maneira correta, metade dos cursos de direito do Brasil teria de ser fechada", enfatiza Cavalcante

Tânia Bulhões envia carta a clientes para informar fim do processo na Justiça

Empresária foi condenada por importação mediante fraude na compra de artigos de luxo

Severino tenta amenizar declaração de que estupro é "acidente"

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário